1. VERACIDADE: Declaro que todas as informações prestadas são verídicas, completas e atualizadas, assumindo inteira responsabilidade por sua exatidão.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO: Os dados cadastrais coletados serão tratados pela Instituto Viver em Movimento – IVEM para fins de matrícula, organização das turmas, controle de frequência, segurança física dos participantes, prestação de contas aos órgãos parceiros e cumprimento de obrigações legais.
3. PARTICIPANTES MENORES DE IDADE: No caso de participante menor de idade, a autorização é formalizada por seu respectivo responsável legal, observando-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
4. USO INSTITUCIONAL DE IMAGEM: Autorizo, a título gratuito, o registro e o uso da imagem e voz do participante durante as atividades do projeto, para relatórios institucionais, comprovação de execução e divulgação sem fins comerciais.
5. JANELA DE EDIÇÃO: Fica assegurado ao participante ou responsável o direito de revisar e alterar diretamente os dados informados através deste portal pelo prazo de até 6 (seis) horas após o envio inicial. Após esse prazo, alterações dependerão de solicitação dirigida à Coordenação Pedagógica da instituição.
